Projetos de autoria do Vereador

Projeto de lei — 10955/2008 — em tramitação

Data: 03 de julho de 2008
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 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL DE FLORIANO.
Art. 1.° Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento de Futevol de Floriano.

Art. 2.° Face ao disposto no artigo anterior, o chefe do Executivo Municipal fica autorizado a proceder à confecção e à outorga do título para respectiva entidade.

Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
 
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