Projetos de autoria do Vereador

Listando Projetos em tramitação

• — AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA - CRAVI - NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. (28/11/2007)
• — DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DEFRONTRE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO (28/09/2007)
• — DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE (12/09/2007)
• — ASSEGURA O ACESSO DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, SEM FINS LUCRATIVOS, ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E (17/08/2007)
• — AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ QUE SERÁ DESTINADA À (16/07/2007)
• — DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO QUE SERÁ EDIFICADO NO LOCAL DA ANTIGA ESTAÇÃO (02/07/2007)
• — FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, O PARLAMENTO JOVEM, COMPOSTO POR UM REPRESENTANTE DE CADA ESCOLA. (20/06/2007)
• — CONVOCA PLEBISCITO PARA QUE O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ DELIBERE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE (18/06/2007)
• — DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SACOLAS PLÁSTICAS ECOLÓGICAS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E MERCEARIAS. (ART. 1º OS (17/06/2007)
• — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE (16/06/2007)
• — AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E (15/06/2007)
• — REGULAMENTA NA ESFERA MUNICIPAL OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO, PREVISTO NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. (15/06/2007)
• — DENOMINA A RUA 43233, SITUADA NO JARDIM EVEREST, ZONA 43, PARA RUA AGOSTINIANOS RECOLETOS. (08/05/2007)
• — TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS E PAVIMENTOS PARA AS NOVAS (08/05/2007)
• — PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM DO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ II. (08/05/2007)
• — PROÍBE A VENDA DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA CONSUMO HUMANO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCALIZADOS NO (08/05/2006)